Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Maia Botelho Advocacia
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Da Importância Das Servidões Minerárias – Conceitos E Modalidades
O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Instituto da Servidão Mineral, em especial quanto à importância e eficácia de sua utilização. Inicialmente, cumpre conceituar as Servidões de modo...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Do Regime Jurídico dos Rejeitos e de Outros Materiais Descartados Durante O Processo De Lavra Mineral, Possibilidade Jurídica De Reaproveitamento Dos Rejeitos E Pilha De Estéril
O presente artigo tem por escopo apresentar o Regime Jurídico aplicável aos rejeitos decorrentes da mineração, em especial quanto à possibilidade de reaproveitamento do material, uma vez verificada a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Dos Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais No Brasil
O presente Artigo tem como objetivo apresentar o Regime Jurídico do Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil, através do estudo dos diversos regimes utilizados ao longo da História do Brasil....
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
A importância do sistema da prioridade e os princípios constitucionalmente estabelecidos para a Mineração
C onsiderando as discussões legislativas para o Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil, e a possibilidade de reestruturar as normas pertinentes ao setor, sobretudo para viabilizar e otimizar a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Linha de Transmissão - Empreendedor, antes de pagar a indenização aos proprietários afetados pelo empreendimento, leia esse artigo:
O projeto já está no papel, a utilidade pública do empreendimento já foi declarada pelo Poder Público, o capital já foi prospectado no mercado e tudo está em ponto de bala para a implantação do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Linhas de Transmissão e Imposto de Renda - Desnecessidade de Retenção do Tributo na Instituição de Servidões
O crescimento populacional e industrial que o Brasil tem demonstrado nos últimos 30 anos impõe uma necessidade de crescimento e modernização da infraestrutura existente no território nacional, o que...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa
O presente artigo tem como escopo debater e aclarar os principais equívocos das partes, dos peritos e juízes envolvidos em ações de instituição de servidão administrativa, sobretudo quanto ao valor...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Das Servidões – Conceitos e Modalidades
Inicialmente, cumpre conceituar as Servidões de modo amplo, considerando para tanto, os tipos de servidões previstas e admitidas no Direito pátrio. Pode-se conceituar a servidão como intervenção na...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maia Botelho Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Conta Corrente deve ser encerrada automaticamente após seis meses de inatividade?
A abertura de conta corrente é realizada por meio de contrato feito entre a instituição financeira e o cliente/consumidor. Esse contrato estabelece regras para a movimentação da conta, direitos e...
12
16
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Belo Horizonte (MG)
Carregando